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Índice
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📍CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO GERAL

A Reforma Tributária introduziu três novos tributos:

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
  – Com duas parcelas: IBS UF e IBS Municipal

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

• IS (Imposto Seletivo)

O sistema passa a exigir parametrização fiscal detalhada baseada em:

1. Destino da operação

   • UF

   • Município

2. Classificação Tributária Nacional (cClassTrib)
   – Define se é Regular, Redução, Diferimento, Crédito Presumido etc.

3. Alíquotas, Reduções e Diferimentos
   – Para IBS, para CBS, e (em 2027) IBS Municipal

4. Indicadores especiais
   – Tributação Regular
   – Crédito Presumido
   – Crédito Presumido ZFM
   – Redução
   – Diferimento

O XML Nacional utiliza grupos próprios para cada tributo dentro de:

📍CAPÍTULO 2 – Alterações no sistema:

1. Cadastro de Impostos
   1. Novo cadastro para as parametrizações pertinentes à reforma tributária.
   2. Image Added
2. Cadastro de Clientes
   1. Criado um novo campo para indicar se o cliente é pertencente a ZFM(Zona Franca de Manaus)
   2. Campo 'Cliente ZFM', presente na guia 'Condições do Cliente'
   3. Este campo irá interagir com o cálculo de 'Crédito Presumido IBS ZFM'
   4. Somente calculando o crédito para o presumido, se este estiver com o novo campo Cliente ZFM = True (Marcado)
   5. Image Added
3. Cadastro de Empresas > guia NF Eletronica
   1. Criado um campo de controle, para envio das tags da reforma na emissão dos documentos fiscais
   2. Campo 'Enviar Reforma Tributária'
   3. Se marcado, passa a validar a existencia de regra da reforma para os produtos, e enviar os dados no xml.
   4. Image Added
4. Data de previsão de Entrega
   1. Junto as alterações da reforma tributária está um novo campo de previsão de data de entrega <dPrevEntrega> que vai para o xml do documento fiscal
   2. É um campo de data, para informar a 'Data da previsão de entrega ou disponibilização do bem'
   3. Formato: "AAAA-MM-DD"
      • Observação: Não informar este campo para a NFC-e. Somente NFe

   4. Regra de validação:

      • Data não maior do que 90 dias a contar da 'Data Saída' da NFe
      • Data Entrega não < que a 'Data Saída'
   5. No sistema:
      1. Usuário informa no cadastro de empresas, o número de dias médio para entrega
         • Em via de regra, esse NUM_DIAS será somado a DT_BASE_FAT
      2. Campos de preenchimento:
         • Inserir campo no cadastro de empresas > Guia: NF Eletronica
           • EMPRESAS.DIAS_DATA_PREV_ENTREGA 
           • Image Added
   6. Preenchimento na VENDAS, se NF-e apenas:
      1. Deve ser preenchido na criação do faturamento
      2. Deverá haver uma hierarquia:
         1. Se houver um NROPEDIDO vinculado ao faturamento:
            • Preenche com a data de entrega do pedido
            • PEDIDOS.DATAENTREGA
              • Obs: desde que a data esteja dentro da regra de validação acima:
                • Data não maior do que 90 dias a contar da 'Data Saída' da NFe
                • Data Entrega não < que a 'Data Saída'
              • Se estiver fora dos parametros acima, usar a segunda estrutura de preenchimento
         2. Calcular com base no novo campo de parametro:
            • DATA_PREV_ENTREGA = DT_BASE_DAT + DIAS_DATA_PREV_ENTREGA

📍CAPÍTULO 3 – Novo cadastro de impostos

O novo cadastro de parametrizações fiscais é um novo cadastro, completamente independente do formato de parametrização fiscal atual, seja com configurador fiscal ou sem, o modo de parametrização será o mesmo, e é acessado em:

Cadastros A-I > Configurador de Impostos

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Dado ao novo modelo tributário, que a depender do tipo de operação poder existir uma tributação diferente, e também onde for o destino do produto ou em que serviço é entregue/realizado é que rege o cálculo dos tributos, o novo formato de parametrização exige que seja informado:

• Descrição
• Empresa
• Para qual tipo de documento será válido: NFe, NFCe, NFSe, CTe..
• Tipo de Operação
• Estado(UF) de destino da operação
• Percentuais de IBS e CBS

ITENS:

• É a parte do cadastro onde será realizada o vínculo da regra fiscal com os produtos.
• Existe a possibilidade de vínculo com o produto tanto pelo código do produto, quanto por sua NCM.
• Em termos de hierarquia, uma regra com o menor nível será mais forte, ou seja uma regra com Código Produto é mais forte que uma regra por NCM

Exemplo:

• Considera-se o produto teste:
  • 1- Produto Teste
  • Que tem classificação fiscal: 61130000

Caso houver duas regras, uma com o código deste produto, e uma segunda regra com a NCM, valerá a regra com o código do produto, buscando desta regra, os percentuais, e demais fatores que influenciam no cálculo dos novos tributos.

Regra por Produto: 

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Regra por NCM

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PARTICIPANTES:

Nesta parte do cadastro, será definido a regra de destino, bem como os indicadores de cálculo, e os percentuais de cada um dos novos tributos: IBS, CBS e IS. (Este último ainda sem nenhum efeito efetivo dentro do sistema, pois só valerá a partir de 2027, então o seu preenchimento não é obrigatório, e não terá efeitos nas emissões fiscais.)

Neste momento, no que diz respeito ao destino, apenas a informação do estado(UF) é obrigatório, já que teremos possibilidade de alíquotas de IBS diferentes de acordo com cada estado da federação, o estado torna-se uma informação obrigatória.

Assim como o cadastro de itens, que possui uma hierarquia entre Código de Produto e NCM, o cadastro dos participantes também possui uma hierarquia entre UF e Município, sendo a regra específica por município de maior força entre uma regra com UF e Município.

Por exemplo:

• Regra 1: Uma regra com o Estado do RS definida
• Regra 2: Uma segnda regra com o Estado do RS e também o município de Porto Alegre
  • Caso ocorra uma venda a um cliente da cidade de Porto Alegre, os percentuais obtidos para calculo serão trazidos da Regra 2, mais específica, direcionada apenas aos clientes do estado do RS e que sejam situados no município de Porto Alegre.
  • Caso ocorra uma venda a um cliente da cidade de Canoas, por exemplo, aí os percentuais obtidos para calculo serão trazidos da Regra 1, mais abrangente, que é apenas por UF.

Ações:

NOVO CADASTRO:

• Acessar o novo cadastro de impostos em: Cadastros A-I > Cadastro de Impostos
• Clicar no botão Image Added
• Abrirá um novo cadastro em branco para preenchimento
  • Insere-se as informações obrigatórias
    • Descrição
    • Empresa
    • Tipo de Operação
    • Tipo de Documento
      • Obs: A situação padrão do cadastro ao ser criado é Ativo, mas caso desejar, pode-se criar um novo cadastro com a situação Inativo, basta alterar a opção no combobox 'Situação'
      • Obs 2: Importante salientar que não é permitido dois cadastros iguais.
  • ITENS:
    • Este grid pode ficar vazio, ou seja, sem nenhum Código de Produto ou NCM, o que indica que esta regra valerá para todos os produtos ativos cadastrados no sistema.
      • Inserindo Itens 
        • Insere-se os códigos de produto ou NCM diretamente no grid de itens
        • Ou através da inclusão de 'múltiplos itens', ação realizada clicando neste botão Image Added
          • Que abrirá uma seleção por Produto ou Classificação Fiscal(NCM):
          • Image Added
          • Produtos:
            • Abrirá esta janela para seleção dos produtos desejados:
            • Image Added
            • Após a filtragem, clicar no botão de pesquisa
            • Que os resultados serão trazidos no grid
            • Após selecionar os itens desejados, com duplo clique ou Ctrl+Click na linha do produto desejado, ou ainda selecionando Image Added
            • Basta clicar em 'Confirmar' para que os itens selecionados no passo anterior, sejam inseridos no grid de itens da regra em edição
          • Class. Fiscal:
            • Abrirá esta janela para seleção das classificações fiscais(NCM) desejadas:
            • Image Added
            • Aqui pode-se:
              • Selecionar uma a uma e clicar no confirmar
              • ou selecionar múltiplas classificações clicando no botão Image Added, função já conhecida, e presente em outros processos do sistema
              • Image Added
              • Basta filtras as classificações desejadas e clicar no Image Added
              • Esta janela de seleção múltipla fechará, retornando para a janela anterior, com as classificações selecionadas preenchidas
              • Image Added
              • Clique mais uma vez no Image Added para que os cadastros de classificação fiscal selecionados sejam inseridos no grid de itens da regra em edição
      • Excluindo Itens:
        • A exclusão de registros do grid de itens é bastante simples:
        • No registro selecionado basta pressinar as teclas Ctrl + Delete ou clicar na lixeirinha Image Added na parte superior ao gridParticipantes
  • PARTICIPANTES
    • No grid de participantes será preenchido as informações de destino: UF e Município, ao destinatário das emissões dos documentos fiscais
    • As informações correspontentes as parametrizações especiais no grupo de indicadores
    • E as líquotas dos tributos.
    • Pode-se criar vários registros de participantes, com UF diferentes em cada linha, ou com UF + Município
    • Mas nada impede de se criar regras separadas por UF por exemplo, vai depender cliente a cliente e de sua organização

ALTERAR CADASTRO

• Alterar um cadastro existente é bastante simples:
• Acessar o novo cadastro de impostos em: Cadastros A-I > Cadastro de Impostos
• Localizar o cadastro desejado e clicar em Image Added
• Após alterar as informações desejadas basta gravar o cadastro, clicando em Image Added

EXCLUIR UM CADASTRO

• Para excluir um cadastro existente é bastante simples:
• Acessar o novo cadastro de impostos em: Cadastros A-I > Cadastro de Impostos
• Localizar o cadastro desejado e clicar em Image Added

DUPLICAR UM CADASTRO

• Um facilitador presente neste cadastro, é o Image Added
• Esta funcionalidade permite o usuário criar uma nova regra a partir de uma regra já existente, de forma ágil e prática
• Na prática, ao clicar no Image Added abre-se um novo cadastro em edição, com os mesmos Itens e Participantes da regra que estava selecionada ao clicar no 'Duplicar'
• Um exemplo prático:
  • Pense que o usuário tem no sistema uma regra de VENDA com o TIPO DOC NFe
  • E que passará a emitir também NFCe com as mesmas regras
  • Pode então duplicar a regra de NFe, apenas alterando o Tipo Doc para NFCe, mantendo as demais parametrizações de Itens e Participantes da regra duplicada

📍CAPÍTULO 4 – PARAMETRIZAÇÃO FISCAL NO SISTEMA

O cadastro fiscal foi reorganizado e agora está dividido em três grandes blocos:

🔷 4.1 Informações de Destino

São as regras que determinam quando o cadastro será aplicado.

• UF Destino
• Município Destino

🔷 4.2 Classificação Tributária (CST + cClassTrib)

O sistema exige que sejam preenchidos:

• CST-IBS/CBS

• cClassTrib (Código de Classificação Tributária Nacional)

O cClassTrib determina quais tags adicionais o XML deve enviar, por exemplo:

• Tributação Regular → exige <gTribRegular>

• Crédito Presumido → exige <cCredPres>

• Redução de Alíquota → exige <gRed>

• Diferimento → exige <gDif>

Origem das tabelas:
Códigos devem seguir o arquivo oficial CST_cClassTribPublicacao_20250618.

🔷 4.3 Indicadores

Dentro do cadastro, foi criado o agrupamento:

Indicadores

Onde se marca qual é a natureza da tributação para o cClassTrib selecionado:

• Tributação Regular

• Crédito Presumido

• Crédito Presumido ZFM

• Redução de Alíquota

• Diferimento

📌 Crédito Presumido (nacional)

Quando marcado:

• O sistema exige preencher:

  • cCredPres → código tabelado

  • % de crédito presumido para:

    • CBS

    • IBS UF

    • IBS Município

Tudo isso será incluído no XML em <gCredPres>.

📌 Crédito Presumido ZFM

Ao marcar “Credito Presumido ZFM”, a regra exige selecionar o tipo de crédito:

Aqui também é possível informar percentuais diferenciados para IBS e CBS.

🔷 4.4 Grupo de Alíquotas e Incentivos

O cadastro separa os tributos:

Grupo IBS/CBS

• pCBS

• pIBSUF

• pIBSMun (a partir de 2027)

E seus incentivos:

• Redução de alíquota (pRedAliq)

• Alíquota efetiva (pAliqEfet)

• Diferimento (pDif, vDif)

Grupo IS (seletivo)

Separado por completo para não confundir com IBS/CBS.

🔷 4.5 Novo Campo no Cadastro de Clientes

Foi incluído:

Cliente ZFM

• Campo: CLIENTE_ZFM

• Tipo: boolean

• Default: False

• Tela:
  Cadastro de Clientes > Condições do Cliente

Visível somente quando:

• “Enviar Reforma Tributária” = T

A marcação deste campo altera:

• Cálculo de crédito presumido

• XML

📍Capítulo 5 – Regras de Preenchimento

Aqui detalhamos como identificar cada tipo de regra fiscal e qual efeito ela gera no XML, no cálculo e no comportamento das tags.

5.1 Tributação Integral (CST 000 / cClassTrib padrão)

👉 Situação sem benefício fiscal, sem redução, sem diferimento, sem crédito presumido.

Preenchimento no XML:

• Informar <CST> e <cClassTrib>

• Informar todas as alíquotas cheias:

  • <pIBSUF>

  • <pIBSMun> (a partir de 2027)

  • <pCBS>

• Informar os valores normalmente calculados

• Não preencher <gRed>, <gDif>, <gCredPres>, <gTribRegular>.

  • Não marcando os campos:
    • Tributação Regular
    • Crédito Presumido
    • Crédito Presumido IBS ZFM
  • Nem selecionando os códigos indicadores, e os códigos de tipo de crédito presumido

Resultado: XML mais simples, apenas valores finais.

5.2 Tributação Regular (quando exige demonstrar valores “sem incentivo”)

Usada quando a legislação exige demonstrar:
✔ Alíquota efetiva (com incentivo)
✔ Alíquota regular (sem incentivo)

Preenchimentos obrigatórios:

Dentro do grupo <Indicadores>

• Marcar o checkbox 'Tributação Regular'

Dentro do grupo <IBSCBS>

• Informar alíquota final (com redução/diferimento aplicados)

• Informar valores calculados já com redução

• Informar <gRed> ou <gDif> apropriados

Dentro do grupo <gTribRegular> do xml

Serão informados os valores sem incentivo, incluindo:

• <CSTReg>

• <cClassTribReg>

• <pAliqEfetRegIBSUF>

• <vTribRegIBSUF>

• <pAliqEfetRegCBS>

• <vTribRegCBS>

Importante para suporte:
→ Quando o cliente disser “é regular”, o usuário deve ativar o checkbox Tributação Regular no cadastro.
→ Isso muda o comportamento do cálculo e faz surgir o grupo <gTribRegular>.

5.3 Tributação com Redução de Alíquota

Aplica-se quando existe um percentual de redução.
Exemplos:

• Redução de 60%

• Redução total (100%)

• Redução parcial do IBS, mas não da CBS

Quem determinará se a regra possui redução de alíquota é a combinação de CST + cClassTrib

Quando houver, basta preencher além dos % padrões de CBS e IBS, os respectivos % Redução CBS e % Redução IBS UF para que o cálculo ocorra corretamente.

Preenchimento das tags:

Dentro do tributo (gIBSUF, gIBSMun, gCBS):

→ O sistema deve calcular:
pAliqEfet = AliqOriginal * (1 - pRedAliq/100)

Valores tributários:
vIBSUF = vBC * pAliqEfet

5.4 Tributação com Diferimento

Ocorre quando existe adiamento do pagamento do tributo.

Quem determinará se a regra possui Diferimento ou não é a combinação de CST + cClassTrib

Quando houver, basta preencher além dos % padrões de CBS e IBS, os respectivos % Diferimento CBS e % Diferimento IBS UF para que o cálculo ocorra corretamente.

Tags utilizadas:

→ pDif = percentual diferido

→ vDif = valor diferido = ValorTributoOriginal * (pDif/100)

O valor final do tributo após diferimento é:

ValorTributo = ValorTributoOriginal - vDif

No XML:
O valor final mostrado no <vIBSUF> já vem reduzido.

5.5 Tributação com Crédito Presumido

Aqui temos dois subtipos:

(A) Crédito Presumido Regular (cCredPres)

Dentro do grupo <Indicadores>:

→ Marcar o checkbox 'Crédito Presumido'

→ Informar o código de crédito presumido, logo ao lado do checkbox

→ Informar o percentual de CBS ou IBS aplicável (se exigido pelo cClassTrib)

Exemplo:

(B) Crédito Presumido ZFM (IBS)

Até o presente momento, apenas o IBS pode ter crédito presumido ZFM.

Dentro do grupo <Indicadores>:

→ Marcar o checkbox 'Crédito Presumido'

→ Informar o Tipo de crédito

Campos adicionais obrigatórios:

• <tpCredIBSZFM>

• Valores possíveis:

  • 0 – Sem Crédito Presumido  

  • 1 – Bens de consumo final (55%)  

  • 2 – Bens de capital (75%)  

  • 3 – Bens intermediários (90,25%)  

  • 4 – Informática e outros (100%)

• Percentuais por tributo (CBS e/ou IBS)

• Valores calculados

Exemplo:

Regra especial para cálculo do crédito ZFM:

→ Sempre baseado na alíquota efetiva
→ Apenas IBS pode ter crédito ZFM; CBS segue regra normal

Terá casos onde o valor do crédito presumido será ou não descontado do valor do tributo calculado, e o que indicará se vai subtrair ou não:

• A tabela de créditos presumidos IBS e CBS
• Nela terá uma coluna indicando: 0 Não deduz, 1 Deduz o credito presumido calculado
  • Quando for = 1
    • Na coluna Código Deduz Cred. Presumido seleciona-se a opção 1

Na prática:

• Exemplo:
  • Determinada regra com crédito presumido o valor do meu CBS deu 100,00
  • vCBS = 100,00
  • Crédito presumido do CBS deu 20,00 por exemplo
  • Se Código Deduz Cred. Presumido = 1
    • vCBS = vCBS - vCred
    • Senão vCBS = vCBS

📍Capítulo 6 – Fórmulas de Cálculo

6.1 Base de Cálculo

vBC = ValorTotal dos Itens – Descontos + Frete + OutrasDespesas - Valor ICMS - Valor PIS - Valor Cofins

6.2 Cálculo das Alíquotas

6.2.1 Alíquota efetiva com redução

pAliqEfet = AliquotaOriginal * (1 - pRedAliq/100)

6.3 Cálculo do valor do tributo

vIBSUF = vBC * pAliqEfet
vIBSMun = vBC * pAliqEfet
vCBS = vBC * pAliqEfet

6.4 No caso de Diferimento

Valor original:

ValorOriginal = vBC * AliquotaOriginal

Valor diferido:

vDif = ValorOriginal * (pDif/100)

Valor final gerado:

vTribFinal = ValorOriginal - vDif

6.5 Cálculo da Tributação Regular

→ Devem ser calculados duas vezes:

1. Com alíquota efetiva (redução aplicada):
   vai dentro de <gIBSUF>, <gCBS>

2. Com alíquota regular (sem incentivo):
   vai dentro de <gTribRegular>

6.6 Cálculo do Crédito Presumido

vCred = vBC * pCredPres
ou
vCred = vTributoFinal * pCredPres
(conforme o cClassTrib determinar)

📍Capítulo 7 – Estruturas do XML (Tag a Tag)

7.1 Grupo principal

7.2 Grupo gIBSCBS

7.3 Grupo IBS UF – gIBSUF

7.4 Grupo IBS Municipal – gIBSMun

7.5 Grupo CBS

7.6 Grupo Tributação Regular

7.7 Grupo de Crédito Presumido

📍Capítulo 8 – Caso Especial ZFM

Quando o cliente for marcado como Cliente ZFM = TRUE:

1. Alíquotas IBS podem receber % diferenciado de crédito

2. CBS não recebe benefício extra (segue regras normais)

3. O sistema deve permitir escolher:

   • 1 – Consumo final (55%)

   • 2 – Bens de capital (75%)

   • 3 – Intermediários (90,25%)

   • 4 – Informática (100%)

Tags específicas:

📍Capítulo 9 – Exemplos Completos de XML

1. Tributação Integral

2. Tributação Regular (com redução total)

3. Tributação com Diferimento

4. Crédito Presumido

5. Crédito Presumido ZFM

9.1 Exemplo Completo – Tributação Integral

9.2 Exemplo Completo – Tributação Regular

9.3 Exemplo com Diferimento

9.4 Exemplo Crédito Presumido

9.5 Exemplo Crédito Presumido ZFM

📍CAPÍTULO 10 – Tabela CST + cClassTrib

Neste link abaixo, do portal da conformidade fácil, é possível acessar um guia contendo as CST do IBS/CBS e cClassTrib atuais, com as aplicabilidades de cada um:

Portal da Conformidade Fácil - CST-IBS/CBS + cClasstrib

📍CAPÍTULO 11 – Exemplo de Parametrização

*Modelo Vinisul como Exemplo:

Image Added

Um cadastro da reforma(Impostos) para cada um dos tipos operação listados de exemplo:

CST 000 e cClassTrib 000001:

• Para todos os itens/ncms
• E em operações que oneram(geram financeiro): Venda Interna, Venda Pronta Entrega

CST 200 e cClassTrib 200003:

• Para todos os itens da NCM 19059090
• E em operações que oneram(geram financeiro): Venda Interna, Venda Pronta Entrega
  • Prenche:
    • % CBS = 0,9
    • % IBS UF = 0,01
    • % Red CBS = 100
    • % Red IBS = 100

CST 410 e cClassTrib 410001

• Para todos os itens/ncms 
• E em operações de BONIFICAÇÃO
  • Prenche:
    • % CBS = 0
    • % IBS UF = 0

CST 410 e cClassTrib 410999

• Para todos os itens/ncms 
• E em operações que NÃO ONERAM: Outras saídas, Troca, Descarte Entrada, Descarte Saída, Remessa de Manifesto, Retorno de Manifesto, etc...
  • Prenche:
    • % CBS = 0
    • % IBS UF = 0

📍CAPÍTULO 12 – Rejeições

A melhor documentação deste caso é a própria Nota Técnica do documento fiscal:

• Dentro da NT busca-se pelo código da rejeição obtida, e na documentação da Nota existe um espaço para as rejeições, que contém a regra de negócio estabelecida para aquela rejeição:
  • Qual tag/campo do xml soma com qual...
  • Se determinada finalidade de NF permite determinada informação, ou exibe algum valor diferente
  • Etc...

Informações adicionais:

Para mais detalhes, o DDS que originou as alterações pode ser consultado na íntegra:

Image AddedDDS-5246 - Reforma Tributária - Cadastro Configurador de Impostos Fechado

Image AddedDDS-5244 - Reforma Tributária - NFe NFCe Fechado

Links úteis:

Simulador NFe: Portal da conformidade fácil, que contém uma interface de simulação dos cenários e valores dos tributos.

Tabela CST-IBS/CBS + cClassTrib: Portal da conformidade fácil com documentação das CST do IBS/CBS e também a aplicabilidade dos cClassTrib.

Tabela Crédito Presumido (cCredPres): Portal da conformidade fácil que contém uma tabela com os códigos e aplicações do crédito presumido.

Cartilha Orientativa IBS - Publicada pelo comitê gestor do IBS: Segue a cartilha publicada pelo comite gestor do IBS, com exemplos e aplicações do IBS, eventos, notas de débito e crédito, que darão uma compreensão mais detalhada do IBS.

Notas Técnicas - NFe; Portal da NF Eletronica, com a disponibilização de todas as NT referentes à NF-e.

Informes Técnicos - NF-e: Portal da NF Eletronica, com espaço dedicado aos informes técnicos, infomações e manuais complementares pertinentes à NF-e.

Manuais ao Contribuinte - NF-e: Portal da NF Eletronica, com a disponibilização de todos os manuais de orientação ao contribuinte.

Documentos Diversos - Portal NF-e: Normalmente neste link são disponibilizadas as tabelas, e demais documentos pertinentes à reforma, como tabela do CST-IBS/CBS, cClassTrib, crédito presumido e outros. 

Validador XML NFe Validador de NFe, com a funcionalidade de colar o xml e passar no validador.