📍CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO GERAL

A Reforma Tributária introduziu três novos tributos:

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
  – Com duas parcelas: IBS UF e IBS Municipal

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

• IS (Imposto Seletivo)

O sistema passa a exigir parametrização fiscal detalhada baseada em:

1. Destino da operação

   • UF

   • Município

2. Classificação Tributária Nacional (cClassTrib)
   – Define se é Regular, Redução, Diferimento, Crédito Presumido etc.

3. Alíquotas, Reduções e Diferimentos
   – Para IBS, para CBS, e (em 2027) IBS Municipal

4. Indicadores especiais
   – Tributação Regular
   – Crédito Presumido
   – Crédito Presumido ZFM
   – Redução
   – Diferimento

O XML Nacional utiliza grupos próprios para cada tributo dentro de:

📍CAPÍTULO 2 – Alterações no sistema:

1. Cadastro de Impostos
   1. Novo cadastro para as parametrizações pertinentes à reforma tributária.
   2. 
2. Cadastro de Clientes
   1. Criado um novo campo para indicar se o cliente é pertencente a ZFM(Zona Franca de Manaus)
   2. Campo 'Cliente ZFM', presente na guia 'Condições do Cliente'
   3. Este campo irá interagir com o cálculo de 'Crédito Presumido IBS ZFM'
   4. Somente calculando o crédito para o presumido, se este estiver com o novo campo Cliente ZFM = True (Marcado)
   5. 
3. Cadastro de Empresas > guia NF Eletronica
   1. Criado um campo de controle, para envio das tags da reforma na emissão dos documentos fiscais
   2. Campo 'Enviar Reforma Tributária'
   3. Se marcado, passa a validar a existencia de regra da reforma para os produtos, e enviar os dados no xml.
   4. 
4. Data de previsão de Entrega
   1. Junto as alterações da reforma tributária está um novo campo de previsão de data de entrega <dPrevEntrega> que vai para o xml do documento fiscal
   2. É um campo de data, para informar a 'Data da previsão de entrega ou disponibilização do bem'
   3. Formato: "AAAA-MM-DD"
      • Observação: Não informar este campo para a NFC-e. Somente NFe

   4. Regra de validação:

      • Data não maior do que 90 dias a contar da 'Data Saída' da NFe
      • Data Entrega não < que a 'Data Saída'
   5. No sistema:
      1. Usuário informa no cadastro de empresas, o número de dias médio para entrega
         • Em via de regra, esse NUM_DIAS será somado a DT_BASE_FAT
      2. Campos de preenchimento:
         • Inserir campo no cadastro de empresas > Guia: NF Eletronica
           • EMPRESAS.DIAS_DATA_PREV_ENTREGA 
           • 
   6. Preenchimento na VENDAS, se NF-e apenas:
      1. Deve ser preenchido na criação do faturamento
      2. Deverá haver uma hierarquia:
         1. Se houver um NROPEDIDO vinculado ao faturamento:
            • Preenche com a data de entrega do pedido
            • PEDIDOS.DATAENTREGA
              • Obs: desde que a data esteja dentro da regra de validação acima:
                • Data não maior do que 90 dias a contar da 'Data Saída' da NFe
                • Data Entrega não < que a 'Data Saída'
              • Se estiver fora dos parametros acima, usar a segunda estrutura de preenchimento
         2. Calcular com base no novo campo de parametro:
            • DATA_PREV_ENTREGA = DT_BASE_DAT + DIAS_DATA_PREV_ENTREGA

📍CAPÍTULO 3 – Novo cadastro de impostos

O novo cadastro de parametrizações fiscais é um novo cadastro, completamente independente do formato de parametrização fiscal atual, seja com configurador fiscal ou sem, o modo de parametrização será o mesmo, e é acessado em:

Cadastros A-I > Configurador de Impostos

Dado ao novo modelo tributário, que a depender do tipo de operação poder existir uma tributação diferente, e também onde for o destino do produto ou em que serviço é entregue/realizado é que rege o cálculo dos tributos, o novo formato de parametrização exige que seja informado:

• Descrição
• Empresa
• Para qual tipo de documento será válido: NFe, NFCe, NFSe, CTe..
• Tipo de Operação
• Estado(UF) de destino da operação
• Percentuais de IBS e CBS

ITENS:

• É a parte do cadastro onde será realizada o vínculo da regra fiscal com os produtos.
• Existe a possibilidade de vínculo com o produto tanto pelo código do produto, quanto por sua NCM.
• Em termos de hierarquia, uma regra com o menor nível será mais forte, ou seja uma regra com Código Produto é mais forte que uma regra por NCM

Exemplo:

• Considera-se o produto teste:
  • 1- Produto Teste
  • Que tem classificação fiscal: 61130000

Caso houver duas regras, uma com o código deste produto, e uma segunda regra com a NCM, valerá a regra com o código do produto, buscando desta regra, os percentuais, e demais fatores que influenciam no cálculo dos novos tributos.

Regra por Produto: 

Regra por NCM

PARTICIPANTES:

Nesta parte do cadastro, será definido a regra de destino, bem como os indicadores de cálculo, e os percentuais de cada um dos novos tributos: IBS, CBS e IS. (Este último ainda sem nenhum efeito efetivo dentro do sistema, pois só valerá a partir de 2027, então o seu preenchimento não é obrigatório, e não terá efeitos nas emissões fiscais.)

Neste momento, no que diz respeito ao destino, apenas a informação do estado(UF) é obrigatório, já que teremos possibilidade de alíquotas de IBS diferentes de acordo com cada estado da federação, o estado torna-se uma informação obrigatória.

Assim como o cadastro de itens, que possui uma hierarquia entre Código de Produto e NCM, o cadastro dos participantes também possui uma hierarquia entre UF e Município, sendo a regra específica por município de maior força entre uma regra com UF e Município.

Por exemplo:

• Regra 1: Uma regra com o Estado do RS definida
• Regra 2: Uma segnda regra com o Estado do RS e também o município de Porto Alegre
  • Caso ocorra uma venda a um cliente da cidade de Porto Alegre, os percentuais obtidos para calculo serão trazidos da Regra 2, mais específica, direcionada apenas aos clientes do estado do RS e que sejam situados no município de Porto Alegre.
  • Caso ocorra uma venda a um cliente da cidade de Canoas, por exemplo, aí os percentuais obtidos para calculo serão trazidos da Regra 1, mais abrangente, que é apenas por UF.

Ações:

NOVO CADASTRO:

• Acessar o novo cadastro de impostos em: Cadastros A-I > Cadastro de Impostos
• Clicar no botão 
• Abrirá um novo cadastro em branco para preenchimento
  • Insere-se as informações obrigatórias
    • Descrição
    • Empresa
    • Tipo de Operação
    • Tipo de Documento
      • Obs: A situação padrão do cadastro ao ser criado é Ativo, mas caso desejar, pode-se criar um novo cadastro com a situação Inativo, basta alterar a opção no combobox 'Situação'
      • Obs 2: Importante salientar que não é permitido dois cadastros iguais.
  • ITENS:
    • Este grid pode ficar vazio, ou seja, sem nenhum Código de Produto ou NCM, o que indica que esta regra valerá para todos os produtos ativos cadastrados no sistema.
      • Inserindo Itens 
        • Insere-se os códigos de produto ou NCM diretamente no grid de itens
        • Ou através da inclusão de 'múltiplos itens', ação realizada clicando neste botão 
          • Que abrirá uma seleção por Produto ou Classificação Fiscal(NCM):
          • 
          • Produtos:
            • Abrirá esta janela para seleção dos produtos desejados:
            • 
            • Após a filtragem, clicar no botão de pesquisa
            • Que os resultados serão trazidos no grid
            • Após selecionar os itens desejados, com duplo clique ou Ctrl+Click na linha do produto desejado, ou ainda selecionando 
            • Basta clicar em 'Confirmar' para que os itens selecionados no passo anterior, sejam inseridos no grid de itens da regra em edição
          • Class. Fiscal:
            • Abrirá esta janela para seleção das classificações fiscais(NCM) desejadas:
            • 
            • Aqui pode-se:
              • Selecionar uma a uma e clicar no confirmar
              • ou selecionar múltiplas classificações clicando no botão , função já conhecida, e presente em outros processos do sistema
              • 
              • Basta filtras as classificações desejadas e clicar no 
              • Esta janela de seleção múltipla fechará, retornando para a janela anterior, com as classificações selecionadas preenchidas
              • 
              • Clique mais uma vez no  para que os cadastros de classificação fiscal selecionados sejam inseridos no grid de itens da regra em edição
      • Excluindo Itens:
        • A exclusão de registros do grid de itens é bastante simples:
        • No registro selecionado basta pressinar as teclas Ctrl + Delete ou clicar na lixeirinha  na parte superior ao gridParticipantes
  • PARTICIPANTES
    • No grid de participantes será preenchido as informações de destino: UF e Município, ao destinatário das emissões dos documentos fiscais
    • As informações correspontentes as parametrizações especiais no grupo de indicadores
    • E as líquotas dos tributos.
    • Pode-se criar vários registros de participantes, com UF diferentes em cada linha, ou com UF + Município
    • Mas nada impede de se criar regras separadas por UF por exemplo, vai depender cliente a cliente e de sua organização

ALTERAR CADASTRO

• Alterar um cadastro existente é bastante simples:
• Acessar o novo cadastro de impostos em: Cadastros A-I > Cadastro de Impostos
• Localizar o cadastro desejado e clicar em 
• Após alterar as informações desejadas basta gravar o cadastro, clicando em 

EXCLUIR UM CADASTRO

• Para excluir um cadastro existente é bastante simples:
• Acessar o novo cadastro de impostos em: Cadastros A-I > Cadastro de Impostos
• Localizar o cadastro desejado e clicar em 

DUPLICAR UM CADASTRO

• Um facilitador presente neste cadastro, é o 
• Esta funcionalidade permite o usuário criar uma nova regra a partir de uma regra já existente, de forma ágil e prática
• Na prática, ao clicar no  abre-se um novo cadastro em edição, com os mesmos Itens e Participantes da regra que estava selecionada ao clicar no 'Duplicar'
• Um exemplo prático:
  • Pense que o usuário tem no sistema uma regra de VENDA com o TIPO DOC NFe
  • E que passará a emitir também NFCe com as mesmas regras
  • Pode então duplicar a regra de NFe, apenas alterando o Tipo Doc para NFCe, mantendo as demais parametrizações de Itens e Participantes da regra duplicada

📍CAPÍTULO 4 – PARAMETRIZAÇÃO FISCAL NO SISTEMA

O cadastro fiscal foi reorganizado e agora está dividido em três grandes blocos:

🔷 4.1 Informações de Destino

São as regras que determinam quando o cadastro será aplicado.

• UF Destino
• Município Destino

🔷 4.2 Classificação Tributária (CST + cClassTrib)

O sistema exige que sejam preenchidos:

• CST-IBS/CBS

• cClassTrib (Código de Classificação Tributária Nacional)

O cClassTrib determina quais tags adicionais o XML deve enviar, por exemplo:

• Tributação Regular → exige <gTribRegular>

• Crédito Presumido → exige <cCredPres>

• Redução de Alíquota → exige <gRed>

• Diferimento → exige <gDif>

Origem das tabelas:
Códigos devem seguir o arquivo oficial CST_cClassTribPublicacao_20250618.

🔷 4.3 Indicadores

Dentro do cadastro, foi criado o agrupamento:

Indicadores

Onde se marca qual é a natureza da tributação para o cClassTrib selecionado:

• Tributação Regular

• Crédito Presumido

• Crédito Presumido ZFM

• Redução de Alíquota

• Diferimento

📌 Crédito Presumido (nacional)

Quando marcado:

• O sistema exige preencher:

  • cCredPres → código tabelado

  • % de crédito presumido para:

    • CBS

    • IBS UF

    • IBS Município

Tudo isso será incluído no XML em <gCredPres>.

📌 Crédito Presumido ZFM

Ao marcar “Credito Presumido ZFM”, a regra exige selecionar o tipo de crédito:

Aqui também é possível informar percentuais diferenciados para IBS e CBS.

🔷 4.4 Grupo de Alíquotas e Incentivos

O cadastro separa os tributos:

Grupo IBS/CBS

• pCBS

• pIBSUF

• pIBSMun (a partir de 2027)

E seus incentivos:

• Redução de alíquota (pRedAliq)

• Alíquota efetiva (pAliqEfet)

• Diferimento (pDif, vDif)

Grupo IS (seletivo)

Separado por completo para não confundir com IBS/CBS.

🔷 4.5 Novo Campo no Cadastro de Clientes

Foi incluído:

Cliente ZFM

• Campo: CLIENTE_ZFM

• Tipo: boolean

• Default: False

• Tela:
  Cadastro de Clientes > Condições do Cliente

Visível somente quando:

• “Enviar Reforma Tributária” = T

A marcação deste campo altera:

• Cálculo de crédito presumido

• XML

📍Capítulo 5 – Regras de Preenchimento

Aqui detalhamos como identificar cada tipo de regra fiscal e qual efeito ela gera no XML, no cálculo e no comportamento das tags.

5.1 Tributação Integral (CST 000 / cClassTrib padrão)

👉 Situação sem benefício fiscal, sem redução, sem diferimento, sem crédito presumido.

Preenchimento no XML:

• Informar <CST> e <cClassTrib>

• Informar todas as alíquotas cheias:

  • <pIBSUF>

  • <pIBSMun> (a partir de 2027)

  • <pCBS>

• Informar os valores normalmente calculados

• Não preencher <gRed>, <gDif>, <gCredPres>, <gTribRegular>.

  • Não marcando os campos:
    • Tributação Regular
    • Crédito Presumido
    • Crédito Presumido IBS ZFM
  • Nem selecionando os códigos indicadores, e os códigos de tipo de crédito presumido

Resultado: XML mais simples, apenas valores finais.

5.2 Tributação Regular (quando exige demonstrar valores “sem incentivo”)

Usada quando a legislação exige demonstrar:
✔ Alíquota efetiva (com incentivo)
✔ Alíquota regular (sem incentivo)

Preenchimentos obrigatórios:

Dentro do grupo <Indicadores>

• Marcar o checkbox 'Tributação Regular'

Dentro do grupo <IBSCBS>

• Informar alíquota final (com redução/diferimento aplicados)

• Informar valores calculados já com redução

• Informar <gRed> ou <gDif> apropriados

Dentro do grupo <gTribRegular> do xml

Serão informados os valores sem incentivo, incluindo:

• <CSTReg>

• <cClassTribReg>

• <pAliqEfetRegIBSUF>

• <vTribRegIBSUF>

• <pAliqEfetRegCBS>

• <vTribRegCBS>

Importante para suporte:
→ Quando o cliente disser “é regular”, o usuário deve ativar o checkbox Tributação Regular no cadastro.
→ Isso muda o comportamento do cálculo e faz surgir o grupo <gTribRegular>.

5.3 Tributação com Redução de Alíquota

Aplica-se quando existe um percentual de redução.
Exemplos:

• Redução de 60%

• Redução total (100%)

• Redução parcial do IBS, mas não da CBS

Quem determinará se a regra possui redução de alíquota é a combinação de CST + cClassTrib

Quando houver, basta preencher além dos % padrões de CBS e IBS, os respectivos % Redução CBS e % Redução IBS UF para que o cálculo ocorra corretamente.

Preenchimento das tags:

Dentro do tributo (gIBSUF, gIBSMun, gCBS):

→ O sistema deve calcular:
pAliqEfet = AliqOriginal * (1 - pRedAliq/100)

Valores tributários:
vIBSUF = vBC * pAliqEfet

5.4 Tributação com Diferimento

Ocorre quando existe adiamento do pagamento do tributo.

Quem determinará se a regra possui Diferimento ou não é a combinação de CST + cClassTrib

Quando houver, basta preencher além dos % padrões de CBS e IBS, os respectivos % Diferimento CBS e % Diferimento IBS UF para que o cálculo ocorra corretamente.

Tags utilizadas:

→ pDif = percentual diferido

→ vDif = valor diferido = ValorTributoOriginal * (pDif/100)

O valor final do tributo após diferimento é:

ValorTributo = ValorTributoOriginal - vDif

No XML:
O valor final mostrado no <vIBSUF> já vem reduzido.

5.5 Tributação com Crédito Presumido

Aqui temos dois subtipos:

(A) Crédito Presumido Regular (cCredPres)

Dentro do grupo <Indicadores>:

→ Marcar o checkbox 'Crédito Presumido'

→ Informar o código de crédito presumido, logo ao lado do checkbox

→ Informar o percentual de CBS ou IBS aplicável (se exigido pelo cClassTrib)

Exemplo:

(B) Crédito Presumido ZFM (IBS)

Até o presente momento, apenas o IBS pode ter crédito presumido ZFM.

Dentro do grupo <Indicadores>:

→ Marcar o checkbox 'Crédito Presumido'

→ Informar o Tipo de crédito

Campos adicionais obrigatórios:

• <tpCredIBSZFM>

• Valores possíveis:

  • 0 – Sem Crédito Presumido  

  • 1 – Bens de consumo final (55%)  

  • 2 – Bens de capital (75%)  

  • 3 – Bens intermediários (90,25%)  

  • 4 – Informática e outros (100%)

• Percentuais por tributo (CBS e/ou IBS)

• Valores calculados

Exemplo:

Regra especial para cálculo do crédito ZFM:

→ Sempre baseado na alíquota efetiva
→ Apenas IBS pode ter crédito ZFM; CBS segue regra normal

Terá casos onde o valor do crédito presumido será ou não descontado do valor do tributo calculado, e o que indicará se vai subtrair ou não:

• A tabela de créditos presumidos IBS e CBS
• Nela terá uma coluna indicando: 0 Não deduz, 1 Deduz o credito presumido calculado
  • Quando for = 1
    • Na coluna Código Deduz Cred. Presumido seleciona-se a opção 1

Na prática:

• Exemplo:
  • Determinada regra com crédito presumido o valor do meu CBS deu 100,00
  • vCBS = 100,00
  • Crédito presumido do CBS deu 20,00 por exemplo
  • Se Código Deduz Cred. Presumido = 1
    • vCBS = vCBS - vCred
    • Senão vCBS = vCBS

📍Capítulo 6 – Fórmulas de Cálculo

6.1 Base de Cálculo

vBC = ValorTotal dos Itens – Descontos + Frete + OutrasDespesas - Valor ICMS - Valor PIS - Valor Cofins

6.2 Cálculo das Alíquotas

6.2.1 Alíquota efetiva com redução

pAliqEfet = AliquotaOriginal * (1 - pRedAliq/100)

6.3 Cálculo do valor do tributo

vIBSUF = vBC * pAliqEfet
vIBSMun = vBC * pAliqEfet
vCBS = vBC * pAliqEfet

6.4 No caso de Diferimento

Valor original:

ValorOriginal = vBC * AliquotaOriginal

Valor diferido:

vDif = ValorOriginal * (pDif/100)

Valor final gerado:

vTribFinal = ValorOriginal - vDif

6.5 Cálculo da Tributação Regular

→ Devem ser calculados duas vezes:

1. Com alíquota efetiva (redução aplicada):
   vai dentro de <gIBSUF>, <gCBS>

2. Com alíquota regular (sem incentivo):
   vai dentro de <gTribRegular>

6.6 Cálculo do Crédito Presumido

vCred = vBC * pCredPres
ou
vCred = vTributoFinal * pCredPres
(conforme o cClassTrib determinar)

📍Capítulo 7 – Estruturas do XML (Tag a Tag)

7.1 Grupo principal

7.2 Grupo gIBSCBS

7.3 Grupo IBS UF – gIBSUF

7.4 Grupo IBS Municipal – gIBSMun

7.5 Grupo CBS

7.6 Grupo Tributação Regular

7.7 Grupo de Crédito Presumido

📍Capítulo 8 – Caso Especial ZFM

Quando o cliente for marcado como Cliente ZFM = TRUE:

1. Alíquotas IBS podem receber % diferenciado de crédito

2. CBS não recebe benefício extra (segue regras normais)

3. O sistema deve permitir escolher:

   • 1 – Consumo final (55%)

   • 2 – Bens de capital (75%)

   • 3 – Intermediários (90,25%)

   • 4 – Informática (100%)

Tags específicas:

📍Capítulo 9 – Exemplos Completos de XML

1. Tributação Integral

2. Tributação Regular (com redução total)

3. Tributação com Diferimento

4. Crédito Presumido

5. Crédito Presumido ZFM

9.1 Exemplo Completo – Tributação Integral

9.2 Exemplo Completo – Tributação Regular

9.3 Exemplo com Diferimento

9.4 Exemplo Crédito Presumido

9.5 Exemplo Crédito Presumido ZFM

📍CAPÍTULO 10 – Tabela CST + cClassTrib

Neste link abaixo, do portal da conformidade fácil, é possível acessar um guia contendo as CST do IBS/CBS e cClassTrib atuais, com as aplicabilidades de cada um:

Portal da Conformidade Fácil - CST-IBS/CBS + cClasstrib

📍CAPÍTULO 11 – Exemplo de Parametrização

*Modelo Vinisul como Exemplo:

Um cadastro da reforma(Impostos) para cada um dos tipos operação listados de exemplo:

CST 000 e cClassTrib 000001:

• Para todos os itens/ncms
• E em operações que oneram(geram financeiro): Venda Interna, Venda Pronta Entrega

CST 200 e cClassTrib 200003:

• Para todos os itens da NCM 19059090
• E em operações que oneram(geram financeiro): Venda Interna, Venda Pronta Entrega
  • Prenche:
    • % CBS = 0,9
    • % IBS UF = 0,01
    • % Red CBS = 100
    • % Red IBS = 100

CST 410 e cClassTrib 410001

• Para todos os itens/ncms 
• E em operações de BONIFICAÇÃO
  • Prenche:
    • % CBS = 0
    • % IBS UF = 0

CST 410 e cClassTrib 410999

• Para todos os itens/ncms 
• E em operações que NÃO ONERAM: Outras saídas, Troca, Descarte Entrada, Descarte Saída, Remessa de Manifesto, Retorno de Manifesto, etc...
  • Prenche:
    • % CBS = 0
    • % IBS UF = 0

📍CAPÍTULO 12 – Rejeições

A melhor documentação deste caso é a própria Nota Técnica do documento fiscal:

• Dentro da NT busca-se pelo código da rejeição obtida, e na documentação da Nota existe um espaço para as rejeições, que contém a regra de negócio estabelecida para aquela rejeição:
  • Qual tag/campo do xml soma com qual...
  • Se determinada finalidade de NF permite determinada informação, ou exibe algum valor diferente
  • Etc...

Informações adicionais:

Para mais detalhes, o DDS que originou as alterações pode ser consultado na íntegra:

DDS-5246 - Reforma Tributária - Cadastro Configurador de Impostos Fechado

DDS-5244 - Reforma Tributária - NFe NFCe Fechado

Links úteis:

Simulador NFe: Portal da conformidade fácil, que contém uma interface de simulação dos cenários e valores dos tributos.

Tabela CST-IBS/CBS + cClassTrib: Portal da conformidade fácil com documentação das CST do IBS/CBS e também a aplicabilidade dos cClassTrib.

Tabela Crédito Presumido (cCredPres): Portal da conformidade fácil que contém uma tabela com os códigos e aplicações do crédito presumido.

Cartilha Orientativa IBS - Publicada pelo comitê gestor do IBS: Segue a cartilha publicada pelo comite gestor do IBS, com exemplos e aplicações do IBS, eventos, notas de débito e crédito, que darão uma compreensão mais detalhada do IBS.

Notas Técnicas - NFe; Portal da NF Eletronica, com a disponibilização de todas as NT referentes à NF-e.

Informes Técnicos - NF-e: Portal da NF Eletronica, com espaço dedicado aos informes técnicos, infomações e manuais complementares pertinentes à NF-e.

Manuais ao Contribuinte - NF-e: Portal da NF Eletronica, com a disponibilização de todos os manuais de orientação ao contribuinte.

Documentos Diversos - Portal NF-e: Normalmente neste link são disponibilizadas as tabelas, e demais documentos pertinentes à reforma, como tabela do CST-IBS/CBS, cClassTrib, crédito presumido e outros. 

Validador XML NFe Validador de NFe, com a funcionalidade de colar o xml e passar no validador.