Devolução de vendas ou de compras é um processo que envolve algumas variáveis.

O primeiro passo é entender a diferença entre devolução e estorno de nota fiscal:

• Estorno: equivale ao cancelamento de nota quando esse não ocorreu dentro do prazo legal e deve ser usado se o destinatário da nota ainda não recebeu a mercadoria
• Devolução: ocorre quando o cliente recebeu a mercadoria e por alguma motivo precisará devolvê-la, esse retorno pode ser de toda a nota ou apenas parcial, com alguns produtos.

Devolução de Venda

De modo geral, uma devolução deverá ser igual a nota de saída, principalmente na questão fiscal. Mesmo em devoluções parciais, as quantidades e valores serão diferentes, mas a tributação deverá ser a mesma.

Emissão de Devolução

Para emitir uma nota de devolução a partir de uma venda, é possível proceder de duas maneiras, lançando a devolução e emitindo a mesma ou importar para o sistema uma devolução emitida pelo cliente.

Recurso Devolução Vendas - Faturamento

Acesse o cadastro de faturamentos, localize a nota que deseja devolver e clique no botão Devolução de Venda.

• O sistema irá solicitar uma confirmação para garantir que a nota selecionada é a correta
• Uma nova mensagem será exibida perguntando se a nota foi emitida pelo fornecedor e importada em compras:
  • Em caso positivo, clicar em Sim e aguardar a confirmação do sistema;
  • Caso contrário, clique em não e o sistema irá prosseguir.
• Caso a conta a receber vinculada a venda tenha como portador boleto, o sistema irá verificar se já existe instrução de remessa e, em caso positivo, exibirá uma nova mensagem questionando se deseja prosseguir da mesma forma:
  • Clicando em Sim, o sistema irá dar sequência e, porterior, usuário deverá solicitar baixar do boleto junto ao banco;
  • Caso não queira prosseguir, o processo será encerrado.
• Uma nova verificação é feita para confirmar se existem alguma conta paga vinculada a venda, em caso positivo, a mensagem será exibida solicitando se deseja cancelar pagamento;
• E uma última mensagem irá solicitar se você deseja cancelar o pedido;
• Respondidas todas as confirmações, na tela que será exibida, você deverá informar qual a CFOP deverá ser utilizada nessa nota. 
  • Caso não saiba qual informar, sugerimos confirmar com a contabilidade.
• Ao confirmar, será gerado um novo faturamento já com os produtos que constavam na nota de venda. Em caso de devolução parcial, você pode excluir ou alterar as quantidades dos itens;
• Após confirmar todas as informações, apenas gravar e emitir a nota.

Fazendo esse processo, automaticamente o sistema vincula a nota que está sendo devolvida como documento referenciado e inclui uma mensagem nos dados adicionais da nota informando se tratar de uma devolução e o respectivo número documento e data de emissão.

Principais Rejeições ao Emitir Nota de Devolução:

• Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado

Acessar o faturamento, alterar, na aba NFe Eletrônica verificar se o documento referenciado está informado, caso não, incluir a informação e tentar validar novamente.

• Rejeição 327: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria

Esse retorno é recebido quando se está tentando emitir uma nota de devolução com uma CFOP que não possui essa finalidade, como por exemplo, 1.949.1

• Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Acessar o cadastro do tipo de operação que está vinculado na natureza de operação  e verificar se o campo Tipo Devolução está informado.

Devolução Emitida pelo Cliente

Quando uma devolução é emitida pelo cliente, no caso, o destinatário da nota de venda, o processo para lançar a mesma no sistema consiste em importar a nota no cadastro de compras, portanto:

• Acesse o cadastro de Compras e clique em Importar NFEs;
• Pode ser necessário cadastrar cliente como fornecedor, vincular os produtos e cadastrar a correspondência de CFOP;
• Selecione a nota que deseja dar entrada, informe o desdobramento: plano de contas, centro de custo;
• Após, clique em gravar.

Feito isso, você precisa informar o sistema que a nota em questão foi devolvida, por isso, deverá localizar a mesma na tela de faturamento e clicar no botão Devolução de Venda, quando o sistema pedir se você importou a nota no compras, clique em Sim e o sistema irá processar aquela devolução para considerar nos relatórios.

Devolução de Compra

Para emitir uma nota de devolução de compra, o processo é feito através do faturamento, mas há um recurso que permite importar os itens da compra.

• Acesse o cadastro de Faturamentos, clique em Novo;
• Informe o cliente e a CFOP
• Clique em Importar → Importar Compra
• O sistema irá abrir uma tela para buscar a compra que deseja devolver, a mesma pode ser filtrada pelo número de documento e série ou pela chave de acesso, após informar, clique em Carregar:
  • Nessa tela, caso a devolução seja parcial, você consegue ajustar as quantidades e remover produtos. Se for devolução integral, apenas clique em confirmar.

Após confirmar, você será direcionado para tela de faturamento novamente, aonde poderá conferir as informações, gravar e emtir a nota.

Utilizando o recurso de importar compra, o sistema já referencia o documento automaticamente.

Caso enquadramento do Simples Nacional:

Se o seu enquadramento for do simples nacional e a devolução deva ter destaque de ICMS, deverá ser utilizada a CST 0900, é a única que o SEFAZ valida nesse caso, pelo fato do Simples não ter destaque desse imposto em outras operações.

Caso não possua o módulo de Compras:

Se você não utiliza o módulo de compras, o processo deverá ser feito todo de forma manual, inserindo os produtos normalmente no faturamento, ao invés de utilizar esse recurso.