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Índice
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📍CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO GERAL


A Reforma Tributária introduziu três novos tributos:

  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
    – Com duas parcelas: IBS UF e IBS Municipal

  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

  • IS (Imposto Seletivo)

O sistema passa a exigir parametrização fiscal detalhada baseada em:

  1. Destino da operação

    • UF

    • Município

  2. Classificação Tributária Nacional (cClassTrib)
    – Define se é Regular, Redução, Diferimento, Crédito Presumido etc.

  3. Alíquotas, Reduções e Diferimentos
    – Para IBS, para CBS, e (em 2027) IBS Municipal

  4. Indicadores especiais
    – Tributação Regular
    – Crédito Presumido
    – Crédito Presumido ZFM
    – Redução
    – Diferimento

O XML Nacional utiliza grupos próprios para cada tributo dentro de:

<IBSCBS>
    ...
</IBSCBS>



📍CAPÍTULO 2 – Alterações no sistema:


Cadastro

🟦 Configurador de Impostos

Novo

Um novo cadastro dedicado para as parametrizações pertinentes à reforma tributária.

Image Modified



🟦 Novo campo no Cadastro de Clientes


Criado um novo campo para indicar se o cliente é pertencente a ZFM(Zona Franca de Manaus)

Campo 'Cliente ZFM', presente na guia 'Condições do Cliente'

Este campo irá interagir com o cálculo de 'Crédito Presumido IBS ZFM'

Somente calculando o crédito para o presumido, se este estiver com o novo campo Cliente ZFM = True (Marcado)

Image Modified



🟦 Novo campo no Cadastro de Empresas > guia NF Eletronica


Criado um campo de controle, para envio das tags da reforma na emissão dos documentos fiscais:

Campo 'Enviar Reforma Tributária'

Se marcado, passa a validar a existencia de regra da reforma para os produtos, e enviar os dados no xml

.

dos documentos fiscais eletrônicos

Image Modified



🟦 Campo para cálculo da Data de

previsão

Previsão de Entrega


Junto as alterações da reforma tributária está um novo campo de previsão de data de entrega <dPrevEntrega> que vai para o xml do documento fiscal(NF-e modelo 55).

É um campo de data, para informar a 'Data da previsão de entrega ou disponibilização do bem'

  • Formato: "AAAA-MM-DD"
    • Observação: Não informar este campo para a NFC-e. Somente NFe
  • Regra de validação:

    Data não

    , que será utilizado como campo para definição da competência do documento na à apuração assistida.

    Observação: É um campo informado apenas para NF-e.


    Regra de validação do Sefaz na emissão do documento:

    • A Data enviada não pode ser maior do que 90 dias a contar da 'Data Saída' da
    NFe
    • NF-e.
    • A Data
    Entrega
    • não
    <
    • póde ser menor do que a 'Data Saída'
    No
    • da NF-e.


    Parametrização deste campo no sistema:

    Usuário informa

    O usuário poderá informar no cadastro de empresas, o número de dias médio para esta data de previsão de entrega

    Em via de regra, esse

    NUM_DIAS será somado a DT_BASE_FATCampos de preenchimento:Inserir campo no cadastro de empresas

    número de dias informado, será somado ao campo  Data Base Faturamento, lá da tela de faturamentos.

    Campo de preenchimento: Cadastro de Empresas > Guia: NF Eletronica

  • EMPRESAS.DIAS_DATA_PREV_ENTREGA 
  • Image Removed
  • Preenchimento na VENDAS, se NF-e apenas:Deve ser

    Image Added


    Mecânica de preenchimento do campo pelo sistema:

    O preenchimento será realizado pelo sistema, apenas em Image Added

    • Será preenchido na criação do faturamento
    Deverá haver uma
    • :
      • Sob a seguinte hierarquia:
        • Se houver um NROPEDIDO vinculado ao faturamento:
          • Preenche com a data de entrega
    do
          • informada no pedido;
        PEDIDOS.DATAENTREGA
                • Obs: desde que a data esteja dentro da regra de validação acima:
                  • Data Previsão de Entrega  não maior do que 90 dias a contar da 'Data Saída' da
        NFe
                  • NF-e;
                  • Data Previsão de Entrega não
        <
                  • pode ser menor do que a 'Data Saída' da NF-e;
                    • Se estiver fora dos parametros acima, usar a segunda estrutura de preenchimento
        Calcular
                    • ;
            • Caso não houver um pedido vinculado, com Data Entrega preenchida
              • Calcular com base no novo campo de
        parametro
              • parâmetro:
                • DATA
        _PREV_
                • PREVISÃO DE ENTREGA =
        DT_
                • DATA BASE
        _DAT
                • FATURAMENTO + DIAS
        _DATA_PREV_
                • P/ PREVISÃO DE ENTREGA



      📍CAPÍTULO 3 – Novo cadastro de impostos


      O novo cadastro de parametrizações fiscais é um novo cadastro , completamente independente do formato de parametrização fiscal atual, seja com configurador fiscal ou sem, o modo de parametrização será o mesmo, e é acessado em:

      Cadastros A-I > Configurador de Impostos

      Dado ao novo modelo tributário, que a depender do tipo de operação poder existir uma tributação diferente, e também onde for o destino do produto ou em que serviço é entregue/realizado é que rege o cálculo dos tributos, o novo formato de parametrização exige que seja informado:

      • Descrição
      • Empresa
      • Para qual tipo de documento será válido: NFe, NFCe, NFSe, CTe..
      • Tipo de Operação
      • Estado(UF) de destino da operação
      • Percentuais de IBS e CBS

      ITENS:

      • É a parte do cadastro onde será realizada o vínculo da regra fiscal com os produtos.
      • Existe a possibilidade de vínculo com o produto tanto pelo código do produto, quanto por sua NCM.
      • Em termos de hierarquia, uma regra com o menor nível será mais forte, ou seja uma regra com Código Produto é mais forte que uma regra por NCM

      Exemplo:

      • Considera-se o produto teste:
        • 1- Produto Teste
        • Que tem classificação fiscal: 61130000

      Caso houver duas regras, uma com o código deste produto, e uma segunda regra com a NCM, valerá a regra com o código do produto, buscando desta regra, os percentuais, e demais fatores que influenciam no cálculo dos novos tributos.

      Regra por Produto: 

      Regra por NCM


      PARTICIPANTES:

      Nesta parte do cadastro, será definido a regra de destino, bem como os indicadores de cálculo, e os percentuais de cada um dos novos tributos: IBS, CBS e IS. (Este último ainda sem nenhum efeito efetivo dentro do sistema, pois só valerá a partir de 2027, então o seu preenchimento não é obrigatório, e não terá efeitos nas emissões fiscais.)

      Neste momento, no que diz respeito ao destino, apenas a informação do estado(UF) é obrigatório, já que teremos possibilidade de alíquotas de IBS diferentes de acordo com cada estado da federação, o estado torna-se uma informação obrigatória.

      Assim como o cadastro de itens, que possui uma hierarquia entre Código de Produto e NCM, o cadastro dos participantes também possui uma hierarquia entre UF e Município, sendo a regra específica por município de maior força entre uma regra com UF e Município.

      Por exemplo:

      • Regra 1: Uma regra com o Estado do RS definida
      • Regra 2: Uma segnda regra com o Estado do RS e também o município de Porto Alegre
        • Caso ocorra uma venda a um cliente da cidade de Porto Alegre, os percentuais obtidos para calculo serão trazidos da Regra 2, mais específica, direcionada apenas aos clientes do estado do RS e que sejam situados no município de Porto Alegre.
        • Caso ocorra uma venda a um cliente da cidade de Canoas, por exemplo, aí os percentuais obtidos para calculo serão trazidos da Regra 1, mais abrangente, que é apenas por UF.

      Ações:

      NOVO CADASTRO:



      • Acessar o novo cadastro de impostos em: Cadastros A-I > Cadastro de Impostos
      • Clicar no botão 
      • Abrirá um novo cadastro em branco para preenchimento
        • Insere-se as informações obrigatórias
          • Descrição
          • Empresa
          • Tipo de Operação
          • Tipo de Documento
            • Obs: A situação padrão do cadastro ao ser criado é Ativo, mas caso desejar, pode-se criar um novo cadastro com a situação Inativo, basta alterar a opção no combobox 'Situação'
            • Obs 2: Importante salientar que não é permitido dois cadastros iguais.
        • ITENS:
          • Este grid pode ficar vazio, ou seja, sem nenhum Código de Produto ou NCM, o que indica que esta regra valerá para todos os produtos ativos cadastrados no sistema.
            • Inserindo Itens 
              • Insere-se os códigos de produto ou NCM diretamente no grid de itens
              • Ou através da inclusão de 'múltiplos itens', ação realizada clicando neste botão 
                • Que abrirá uma seleção por Produto ou Classificação Fiscal(NCM):
                • Produtos:
                  • Abrirá esta janela para seleção dos produtos desejados:
                  • Após a filtragem, clicar no botão de pesquisa
                  • Que os resultados serão trazidos no grid
                  • Após selecionar os itens desejados, com duplo clique ou Ctrl+Click na linha do produto desejado, ou ainda selecionando 
                  • Basta clicar em 'Confirmar' para que os itens selecionados no passo anterior, sejam inseridos no grid de itens da regra em edição
                • Class. Fiscal:
                  • Abrirá esta janela para seleção das classificações fiscais(NCM) desejadas:
                  • Aqui pode-se:
                    • Selecionar uma a uma e clicar no confirmar
                    • ou selecionar múltiplas classificações clicando no botão , função já conhecida, e presente em outros processos do sistema
                    • Basta filtras as classificações desejadas e clicar no 
                    • Esta janela de seleção múltipla fechará, retornando para a janela anterior, com as classificações selecionadas preenchidas
                    • Clique mais uma vez no  para que os cadastros de classificação fiscal selecionados sejam inseridos no grid de itens da regra em edição
            • Excluindo Itens:
              • A exclusão de registros do grid de itens é bastante simples:
              • No registro selecionado basta pressinar as teclas Ctrl + Delete ou clicar na lixeirinha  na parte superior ao gridParticipantes
        • PARTICIPANTES
          • No grid de participantes será preenchido as informações de destino: UF e Município, ao destinatário das emissões dos documentos fiscais
          • As informações correspontentes as parametrizações especiais no grupo de indicadores
          • E as líquotas dos tributos.
          • Pode-se criar vários registros de participantes, com UF diferentes em cada linha, ou com UF + Município
          • Mas nada impede de se criar regras separadas por UF por exemplo, vai depender cliente a cliente e de sua organização

      ALTERAR CADASTRO

      • Alterar um cadastro existente é bastante simples:
      • Acessar o novo cadastro de impostos em: Cadastros A-I > Cadastro de Impostos
      • Localizar o cadastro desejado e clicar em 
      • Após alterar as informações desejadas basta gravar o cadastro, clicando em 


      EXCLUIR UM CADASTRO

      • Para excluir um cadastro existente é bastante simples:
      • Acessar o novo cadastro de impostos em: Cadastros A-I > Cadastro de Impostos
      • Localizar o cadastro desejado e clicar em 


      DUPLICAR UM CADASTRO

      • Um facilitador presente neste cadastro, é o 
      • Esta funcionalidade permite o usuário criar uma nova regra a partir de uma regra já existente, de forma ágil e prática
      • Na prática, ao clicar no  abre-se um novo cadastro em edição, com os mesmos Itens e Participantes da regra que estava selecionada ao clicar no 'Duplicar'
      • Um exemplo prático:
        • Pense que o usuário tem no sistema uma regra de VENDA com o TIPO DOC NFe
        • E que passará a emitir também NFCe com as mesmas regras
        • Pode então duplicar a regra de NFe, apenas alterando o Tipo Doc para NFCe, mantendo as demais parametrizações de Itens e Participantes da regra duplicada





      📍CAPÍTULO 4 – PARAMETRIZAÇÃO FISCAL NO SISTEMA

      O cadastro fiscal foi reorganizado e agora está dividido em três grandes blocos:

      🔷 4.1 Informações de Destino

      São as regras que determinam quando o cadastro será aplicado.

      • UF Destino
      • Município Destino

      🔷 4.2 Classificação Tributária (CST + cClassTrib)

      O sistema exige que sejam preenchidos:

      • CST-IBS/CBS

      • cClassTrib (Código de Classificação Tributária Nacional)

      O cClassTrib determina quais tags adicionais o XML deve enviar, por exemplo:

      • Tributação Regular → exige <gTribRegular>

      • Crédito Presumido → exige <cCredPres>

      • Redução de Alíquota → exige <gRed>

      • Diferimento → exige <gDif>

      Origem das tabelas:
      Códigos devem seguir o arquivo oficial CST_cClassTribPublicacao_20250618.


      🔷 4.3 Indicadores

      Dentro do cadastro, foi criado o agrupamento:

      Indicadores

      Onde se marca qual é a natureza da tributação para o cClassTrib selecionado:

      • Tributação Regular

      • Crédito Presumido

      • Crédito Presumido ZFM

      • Redução de Alíquota

      • Diferimento


      📌 Crédito Presumido (nacional)

      Quando marcado:

      • O sistema exige preencher:

        • cCredPres → código tabelado

        • % de crédito presumido para:

          • CBS

          • IBS UF

          • IBS Município

      Tudo isso será incluído no XML em <gCredPres>.


      📌 Crédito Presumido ZFM

      Ao marcar “Credito Presumido ZFM”, a regra exige selecionar o tipo de crédito:

      0

      Sem crédito presumido

      1

      Bens de consumo final

      55%

      2

      Bens de capital

      75%

      3

      Bens intermediários

      90,25%

      4

      Bens de informática / outros

      100%

      Aqui também é possível informar percentuais diferenciados para IBS e CBS.


      🔷 4.4 Grupo de Alíquotas e Incentivos

      O cadastro separa os tributos:

      Grupo IBS/CBS

      • pCBS

      • pIBSUF

      • pIBSMun (a partir de 2027)

      E seus incentivos:

      • Redução de alíquota (pRedAliq)

      • Alíquota efetiva (pAliqEfet)

      • Diferimento (pDif, vDif)

      Grupo IS (seletivo)

      Separado por completo para não confundir com IBS/CBS.


      🔷 4.5 Novo Campo no Cadastro de Clientes

      Foi incluído:

      Cliente ZFM

      • Campo: CLIENTE_ZFM

      • Tipo: boolean

      • Default: False

      • Tela:
        Cadastro de Clientes > Condições do Cliente

      Visível somente quando:

      • “Enviar Reforma Tributária” = T

      A marcação deste campo altera:

      • Cálculo de crédito presumido

      • XML

      📍Capítulo 5 – Regras de Preenchimento

      Aqui detalhamos como identificar cada tipo de regra fiscal e qual efeito ela gera no XML, no cálculo e no comportamento das tags.


      5.1 Tributação Integral (CST 000 / cClassTrib padrão)

      👉 Situação sem benefício fiscal, sem redução, sem diferimento, sem crédito presumido.

      Preenchimento no XML:

      • Informar <CST> e <cClassTrib>

      • Informar todas as alíquotas cheias:

        • <pIBSUF>

        • <pIBSMun> (a partir de 2027)

        • <pCBS>

      • Informar os valores normalmente calculados

      • Não preencher <gRed>, <gDif>, <gCredPres>, <gTribRegular>.

        • Não marcando os campos:
          • Tributação Regular
          • Crédito Presumido
          • Crédito Presumido IBS ZFM
        • Nem selecionando os códigos indicadores, e os códigos de tipo de crédito presumido

      Resultado: XML mais simples, apenas valores finais.


      5.2 Tributação Regular (quando exige demonstrar valores “sem incentivo”)

      Usada quando a legislação exige demonstrar:
       Alíquota efetiva (com incentivo)
       Alíquota regular (sem incentivo)

      Preenchimentos obrigatórios:

      Dentro do grupo <Indicadores>

      • Marcar o checkbox 'Tributação Regular'

      Dentro do grupo <IBSCBS>

      • Informar alíquota final (com redução/diferimento aplicados)

      • Informar valores calculados já com redução

      • Informar <gRed> ou <gDif> apropriados

      Dentro do grupo <gTribRegular> do xml

      Serão informados os valores sem incentivo, incluindo:

      • <CSTReg>

      • <cClassTribReg>

      • <pAliqEfetRegIBSUF>

      • <vTribRegIBSUF>

      • <pAliqEfetRegCBS>

      • <vTribRegCBS>

      Importante para suporte:
      → Quando o cliente disser “é regular”, o usuário deve ativar o checkbox Tributação Regular no cadastro.
      → Isso muda o comportamento do cálculo e faz surgir o grupo <gTribRegular>.


      5.3 Tributação com Redução de Alíquota

      Aplica-se quando existe um percentual de redução.
      Exemplos:

      • Redução de 60%

      • Redução total (100%)

      • Redução parcial do IBS, mas não da CBS

      Quem determinará se a regra possui redução de alíquota é a combinação de CST + cClassTrib

      Quando houver, basta preencher além dos % padrões de CBS e IBS, os respectivos % Redução CBS e % Redução IBS UF para que o cálculo ocorra corretamente.

      Preenchimento das tags:

      Dentro do tributo (gIBSUF, gIBSMun, gCBS):

      <gRed>
         <pRedAliq>60.00</pRedAliq>
         <pAliqEfet>0.36</pAliqEfet>
      </gRed>

      → O sistema deve calcular:
      pAliqEfet = AliqOriginal * (1 - pRedAliq/100)

      Valores tributários:
      vIBSUF = vBC * pAliqEfet


      5.4 Tributação com Diferimento

      Ocorre quando existe adiamento do pagamento do tributo.

      Quem determinará se a regra possui Diferimento ou não é a combinação de CST + cClassTrib

      Quando houver, basta preencher além dos % padrões de CBS e IBS, os respectivos % Diferimento CBS e % Diferimento IBS UF para que o cálculo ocorra corretamente.

      Tags utilizadas:

      <gDif>
         <pDif>100.00</pDif>
         <vDif>90.00</vDif>
      </gDif>

      → pDif = percentual diferido

       vDif = valor diferido = ValorTributoOriginal * (pDif/100)

      O valor final do tributo após diferimento é:

      ValorTributo = ValorTributoOriginal - vDif

      No XML:
      O valor final mostrado no <vIBSUF> já vem reduzido.


      5.5 Tributação com Crédito Presumido

      Aqui temos dois subtipos:

      (A) Crédito Presumido Regular (cCredPres)

      Dentro do grupo <Indicadores>:

      → Marcar o checkbox 'Crédito Presumido'

      → Informar o código de crédito presumido, logo ao lado do checkbox

      → Informar o percentual de CBS ou IBS aplicável (se exigido pelo cClassTrib)

      Exemplo:

      <gCredPres>
         <cCredPres>01</cCredPres>
         <pCred>0.36</pCred>
         <vCred>293.85</vCred>
      </gCredPres>

      (B) Crédito Presumido ZFM (IBS)

      Até o presente momento, apenas o IBS pode ter crédito presumido ZFM.

      Dentro do grupo <Indicadores>:

      → Marcar o checkbox 'Crédito Presumido'

      → Informar o Tipo de crédito

      Campos adicionais obrigatórios:

      • <tpCredIBSZFM>

      • Valores possíveis:

        • 0 – Sem Crédito Presumido  

        • 1 – Bens de consumo final (55%)  

        • 2 – Bens de capital (75%)  

        • 3 – Bens intermediários (90,25%)  

        • 4 – Informática e outros (100%)

      • Percentuais por tributo (CBS e/ou IBS)

      • Valores calculados

      Exemplo:

      <tpCredIBSZFM>3</tpCredIBSZFM>
      <pCredIBSZFM>0.9025</pCredIBSZFM>
      <vCredIBSZFM>...</vCredIBSZFM>

      Regra especial para cálculo do crédito ZFM:

      → Sempre baseado na alíquota efetiva
      → Apenas IBS pode ter crédito ZFM; CBS segue regra normal

      Terá casos onde o valor do crédito presumido será ou não descontado do valor do tributo calculado, e o que indicará se vai subtrair ou não:

      • A tabela de créditos presumidos IBS e CBS
      • Nela terá uma coluna indicando: 0 Não deduz, 1 Deduz o credito presumido calculado
        • Quando for = 1
          • Na coluna Código Deduz Cred. Presumido seleciona-se a opção 1

      Na prática:

      • Exemplo:
        • Determinada regra com crédito presumido o valor do meu CBS deu 100,00
        • vCBS = 100,00
        • Crédito presumido do CBS deu 20,00 por exemplo
        • Se Código Deduz Cred. Presumido = 1
          • vCBS = vCBS - vCred
          • Senão vCBS = vCBS

      📍Capítulo 6 – Fórmulas de Cálculo

      6.1 Base de Cálculo

      vBC = ValorTotal dos Itens – Descontos + Frete + OutrasDespesas - Valor ICMS - Valor PIS - Valor Cofins


      6.2 Cálculo das Alíquotas

      6.2.1 Alíquota efetiva com redução

      pAliqEfet = AliquotaOriginal * (1 - pRedAliq/100)


      6.3 Cálculo do valor do tributo

      vIBSUF = vBC * pAliqEfet
      vIBSMun = vBC * pAliqEfet
      vCBS = vBC * pAliqEfet


      6.4 No caso de Diferimento

      Valor original:

      ValorOriginal = vBC * AliquotaOriginal

      Valor diferido:

      vDif = ValorOriginal * (pDif/100)

      Valor final gerado:

      vTribFinal = ValorOriginal - vDif


      6.5 Cálculo da Tributação Regular

      → Devem ser calculados duas vezes:

      1. Com alíquota efetiva (redução aplicada):
        vai dentro de <gIBSUF>, <gCBS>

      2. Com alíquota regular (sem incentivo):
        vai dentro de <gTribRegular>


      6.6 Cálculo do Crédito Presumido

      vCred = vBC * pCredPres
      ou
      vCred = vTributoFinal * pCredPres
      (conforme o cClassTrib determinar)

      📍Capítulo 7 – Estruturas do XML (Tag a Tag)

      7.1 Grupo principal

      <IBSCBS>
         <CST>xxx</CST>
         <cClassTrib>xxxxxx</cClassTrib>
         <gIBSCBS>...</gIBSCBS>
      </IBSCBS>


      7.2 Grupo gIBSCBS

      <gIBSCBS>
         <vBC>...</vBC>
         <gIBSUF>...</gIBSUF>
         <gIBSMun>...</gIBSMun>  (a partir de 2027)
         <gCBS>...</gCBS>
         <gTribRegular>...</gTribRegular>  (se aplicável)
         <gCredPres>...</gCredPres>        (se aplicável)
      </gIBSCBS>


      7.3 Grupo IBS UF – gIBSUF

      <gIBSUF>
         <pIBSUF>...</pIBSUF>
         <gRed>...</gRed>      (se houver redução)
         <gDif>...</gDif>      (se houver diferimento)
         <vIBSUF>...</vIBSUF>
      </gIBSUF>


      7.4 Grupo IBS Municipal – gIBSMun

      <gIBSMun>
        <pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
        <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
      </gIBSMun>


      7.5 Grupo CBS

      <gCBS>
         <pCBS>...</pCBS>
         <gRed>...</gRed>   (se houver)
         <gDif>...</gDif>   (se houver)
         <vCBS>...</vCBS>
      </gCBS>


      7.6 Grupo Tributação Regular

      <gTribRegular>
         <CSTReg>...</CSTReg>
         <cClassTribReg>...</cClassTribReg>
         <pAliqEfetRegIBSUF>...</pAliqEfetRegIBSUF>
         <vTribRegIBSUF>...</vTribRegIBSUF>
         ...
      </gTribRegular>


      7.7 Grupo de Crédito Presumido

      <gCredPres>
         <cCredPres>01</cCredPres>
         <pCred>0.55</pCred>
         <vCred>...</vCred>
      </gCredPres>

      📍Capítulo 8 – Caso Especial ZFM

      Quando o cliente for marcado como Cliente ZFM = TRUE:

      1. Alíquotas IBS podem receber % diferenciado de crédito

      2. CBS não recebe benefício extra (segue regras normais)

      3. O sistema deve permitir escolher:

        • 1 – Consumo final (55%)

        • 2 – Bens de capital (75%)

        • 3 – Intermediários (90,25%)

        • 4 – Informática (100%)

      Tags específicas:

      <tpCredIBSZFM>3</tpCredIBSZFM>
      <pCredIBSZFM>0.9025</pCredIBSZFM>
      <vCredIBSZFM>...</vCredIBSZFM>

      📍Capítulo 9 – Exemplos Completos de XML

      1. Tributação Integral

      2. Tributação Regular (com redução total)

      3. Tributação com Diferimento

      4. Crédito Presumido

      5. Crédito Presumido ZFM


      9.1 Exemplo Completo – Tributação Integral

      <IBSCBS>
         <CST>000</CST>
         <cClassTrib>000001</cClassTrib>
         <gIBSCBS>
            <vBC>81624.91</vBC>
             
            <gIBSUF>
               <pIBSUF>0.1</pIBSUF>
               <vIBSUF>81.62</vIBSUF>
            </gIBSUF>
       
            <gIBSMun>
               <pIBSMun>0</pIBSMun>
               <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
            </gIBSMun>
       
            <gCBS>
               <pCBS>0.9</pCBS>
               <vCBS>734.62</vCBS>
            </gCBS>
       
         </gIBSCBS>
      </IBSCBS>


      9.2 Exemplo Completo – Tributação Regular

      <IBSCBS>
         <CST>200</CST>
         <cClassTrib>200022</cClassTrib>
       
         <gIBSCBS>
            <vBC>81624.91</vBC>
       
       
            <!--  Grupo do IBS UF  -->
            <gIBSUF>
               <pIBSUF>0.1</pIBSUF>
               <gRed>
                  <pRedAliq>100.00</pRedAliq>
                  <pAliqEfet>0.0</pAliqEfet>
               </gRed>
               <vIBSUF>0.00</vIBSUF>
            </gIBSUF>
       
            <!--  Grupo do IBS Municipal  -->
            <gIBSMun>
               <pIBSMun>0.00</pIBSMun>
               <gRed>
                 <pRedAliq>100.00</pRedAliq>
                 <pAliqEfet>0.00</pAliqEfet>
               </gRed>
               <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
            </gIBSMun>
       
            <!--  Grupo da CBS  -->
            <gCBS>
               <pCBS>0.9</pCBS>
               <gRed>
                  <pRedAliq>100.00</pRedAliq>
                  <pAliqEfet>0.00</pAliqEfet>
               </gRed>
               <vCBS>0.00</vCBS>
            </gCBS>
       
            <!--  Grupo de informações da Tributação Regular  -->
            <gTribRegular>
               <CSTReg>200</CSTReg>
               <cClassTribReg>200035</cClassTribReg>
               <pAliqEfetRegIBSUF>0.04</pAliqEfetRegIBSUF>
               <vTribRegIBSUF>32.65</vTribRegIBSUF>
               <pAliqEfetRegIBSMun>0.00</pAliqEfetRegIBSMun>
               <vTribRegIBSMun>0.00</vTribRegIBSMun>
               <pAliqEfetRegCBS>0.36</pAliqEfetRegCBS>
               <vTribRegCBS>293.85</vTribRegCBS>
            </gTribRegular>
       
         </gIBSCBS>
      </IBSCBS>    


      9.3 Exemplo com Diferimento

      <IBSCBS>
         <CST>510</CST>
         <cClassTrib>510002</cClassTrib>
       
         <gIBSCBS>
            <vBC>10000.00</vBC>
       
            <!-- Grupo do IBS UF -->
            <gIBSUF>
               <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
               <gDif>
                  <pDif>100.0000</pDif>
                  <vDif>10.00</vDif>
               </gDif>
               <vIBSUF>0.00</vIBSUF>
            </gIBSUF>
       
            <!-- Grupo do IBS Municipal -->
            <gIBSMun>
               <pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
               <gDif>
                  <pDif>100.0000</pDif>
                  <vDif>0.00</vDif>
               </gDif>
               <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
            </gIBSMun>
       
            <!-- Grupo da CBS -->
            <gCBS>
               <pCBS>0.9000</pCBS>
               <gDif>
                  <pDif>100.0000</pDif>
                  <vDif>90.00</vDif>
               </gDif>
               <vCBS>0.00</vCBS>
            </gCBS>
       
         </gIBSCBS>
      </IBSCBS>


      9.4 Exemplo Crédito Presumido

      <IBSCBS>
         <CST>510</CST>
         <cClassTrib>510002</cClassTrib>
         <gIBSCBS>
            <vBC>10000.00</vBC>
       
            <!-- Grupo do IBS UF -->     
            <gIBSUF>
               <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
               <gCredPres>
                  <pCredPres>20.0000</pCredPres>
                  <vCredPres>20.00</vCredPres>
               </gCredPres>
               <vIBSUF>100.00</vIBSUF>
            </gIBSUF>
       
            <!-- Grupo do IBS Municipal -->
            <gIBSMun>
               <pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
               <gCredPres>
                  <pCredPres>0.0000</pCredPres>
                  <vCredPres>0.00</vCredPres>
               </gCredPres>
               <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
            </gIBSMun>
       
            <!-- Grupo da CBS -->
            <gCBS>
               <pCBS>0.9000</pCBS>
               <gCredPres>
                  <pCredPres>30.0000</pCredPres>
                  <vCredPres>27.00</vCredPres>
               </gCredPres>
               <vCBS>90.00</vCBS>
            </gCBS>
       
         </gIBSCBS>
      </IBSCBS>


      9.5 Exemplo Crédito Presumido ZFM

      <IBSCBS>
         <CST>510</CST>
         <cClassTrib>510002</cClassTrib>
       
          <gIBSCBS>
            <vBC>10000.00</vBC>
       
            <!-- Grupo do IBS UF -->
            <gIBSUF>
               <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
               <vIBSUF>100.00</vIBSUF>
            </gIBSUF>     
       
            <!-- Grupo do IBS Municipal -->
            <gIBSMun>
               <pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
               <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
            </gIBSMun>     
       
            <!-- Grupo da CBS -->
            <gCBS>
               <pCBS>0.9000</pCBS>
               <vCBS>90.00</vCBS>
            </gCBS>     
       
            <gCredPresIBSZFM>
               <competApur>2026-12</competApur>
               <tpCredPresIBSZFM>1</tpCredPresIBSZFM>
               <vCredPresIBSZFM>500.00</vCredPresIBSZFM>
            </gCredPresIBSZFM>  
       
         </gIBSCBS>
      </IBSCBS>

      📍CAPÍTULO 10 – Tabela CST + cClassTrib


      Neste link abaixo, do portal da conformidade fácil, é possível acessar um guia contendo as CST do IBS/CBS e cClassTrib atuais, com as aplicabilidades de cada um:

      Portal da Conformidade Fácil - CST-IBS/CBS + cClasstrib

      📍CAPÍTULO 11 – Exemplo de Parametrização

      *Modelo Vinisul como Exemplo:

      Image Removed

      Um cadastro da reforma(Impostos) para cada um dos tipos operação listados de exemplo:

      CST 000 e cClassTrib 000001:

      • Para todos os itens/ncms
      • E em operações que oneram(geram financeiro): Venda Interna, Venda Pronta Entrega

      CST 200 e cClassTrib 200003:

      • Para todos os itens da NCM 19059090
      • E em operações que oneram(geram financeiro): Venda Interna, Venda Pronta Entrega
        • Prenche:
          • % CBS = 0,9
          • % IBS UF = 0,01
          • % Red CBS = 100
          • % Red IBS = 100

      CST 410 e cClassTrib 410001

      • Para todos os itens/ncms 
      • E em operações de BONIFICAÇÃO
        • Prenche:
          • % CBS = 0
          • % IBS UF = 0

      CST 410 e cClassTrib 410999

      • Para todos os itens/ncms 
      • E em operações que NÃO ONERAM: Outras saídas, Troca, Descarte Entrada, Descarte Saída, Remessa de Manifesto, Retorno de Manifesto, etc...
        • Prenche:
          • % CBS = 0
          • % IBS UF = 0

      📍CAPÍTULO 12 – Rejeições

      A melhor documentação deste caso é a própria Nota Técnica do documento fiscal:

      • Dentro da NT busca-se pelo código da rejeição obtida, e na documentação da Nota existe um espaço para as rejeições, que contém a regra de negócio estabelecida para aquela rejeição:
        • Qual tag/campo do xml soma com qual...
        • Se determinada finalidade de NF permite determinada informação, ou exibe algum valor diferente
        • Etc...

      Informações adicionais:

      Para mais detalhes, o DDS que originou as alterações pode ser consultado na íntegra:

      Image RemovedDDS-5246 - Reforma Tributária - Cadastro Configurador de Impostos Fechado

      Image RemovedDDS-5244 - Reforma Tributária - NFe NFCe Fechado

      Links úteis:

      Simulador NFe: Portal da conformidade fácil, que contém uma interface de simulação dos cenários e valores dos tributos.

      Tabela CST-IBS/CBS + cClassTrib: Portal da conformidade fácil com documentação das CST do IBS/CBS e também a aplicabilidade dos cClassTrib.

      Tabela Crédito Presumido (cCredPres): Portal da conformidade fácil que contém uma tabela com os códigos e aplicações do crédito presumido.

      Cartilha Orientativa IBS - Publicada pelo comitê gestor do IBS: Segue a cartilha publicada pelo comite gestor do IBS, com exemplos e aplicações do IBS, eventos, notas de débito e crédito, que darão uma compreensão mais detalhada do IBS.

      Notas Técnicas - NFe; Portal da NF Eletronica, com a disponibilização de todas as NT referentes à NF-e.

      Informes Técnicos - NF-e: Portal da NF Eletronica, com espaço dedicado aos informes técnicos, infomações e manuais complementares pertinentes à NF-e.

      Manuais ao Contribuinte - NF-e: Portal da NF Eletronica, com a disponibilização de todos os manuais de orientação ao contribuinte.

      Documentos Diversos - Portal NF-e: Normalmente neste link são disponibilizadas as tabelas, e demais documentos pertinentes à reforma, como tabela do CST-IBS/CBS, cClassTrib, crédito presumido e outros. 

      Validador XML NFe Validador de NFe, com a funcionalidade de colar o xml e passar no validador.